CFOP: O Código que Define a operação Fiscal
Todo documento fiscal tem um CFOP - Código Fiscal de operações e Prestacoes. Esse número de 4 digitos define a natureza da operação: se e venda, compra, transferencia, devolução, remessa. Errar o CFOP e errar a classificação fiscal da operação inteira.
Neste artigo, vamos descomplicar o CFOP. Você vai entender a logica por tras dos números e saber qual usar em cada situação.
Estrutura do CFOP
O CFOP tem 4 digitos, e cada um significa algo:
Primeiro Digito - Tipo de operação
- 1: Entrada de dentro do estado
- 2: Entrada de fora do estado
- 3: Entrada de importação
- 5: Saída para dentro do estado
- 6: Saída para fora do estado
- 7: Saída para exportação
Entradas comecam com 1, 2 ou 3. Saidas comecam com 5, 6 ou 7.
Tres Digitos Seguintes - Natureza
Definem especificamente o que e a operação. Por exemplo:
- 102: Venda de mercadoria adquirida (revenda)
- 152: Transferencia de mercadoria
- 202: devolução de compra
- 411: devolução de venda
- 556: devolução de remessa para demonstracao
Combinando
CFOP 5102 = Saída (5) + dentro do estado + venda de revenda (102)
CFOP 6102 = Saída (6) + fora do estado + venda de revenda (102)
Logica: operações equivalentes de entrada e saída tem os mesmos três últimos digitos. Se você vende com 5102, quem compra da entrada com 1102.
CFOPs Mais Usados no Comércio
Os CFOPs mais frequentes no dia a dia:
Vendas
| CFOP | descrição |
|---|---|
| 5102 / 6102 | Venda de mercadoria adquirida (revenda) |
| 5101 / 6101 | Venda de produção propria (industria) |
| 5405 / 6404 | Venda de mercadoria com ST (substituido) |
| 5403 / 6403 | Venda com ST retida na fonte (substituto) |
Compras/Entradas
| CFOP | descrição |
|---|---|
| 1102 / 2102 | Compra para comercializacao (revenda) |
| 1556 / 2556 | Compra de material de uso e consumo |
| 1551 / 2551 | Compra de ativo imobilizado |
Devolucoes
| CFOP | descrição |
|---|---|
| 1202 / 2202 | devolução de venda (cliente devolveu) |
| 5202 / 6202 | devolução de compra (você devolve ao fornecedor) |
Transferencias
| CFOP | descrição |
|---|---|
| 5152 / 6152 | Transferencia de mercadoria para revenda |
| 1152 / 2152 | Entrada por transferencia |
Remessas
| CFOP | descrição |
|---|---|
| 5912 / 6912 | Remessa para demonstracao |
| 5913 / 6913 | Retorno de demonstracao |
| 5917 / 6917 | Remessa em consignacao |
| 5915 / 6915 | Remessa para conserto |
CFOP e o Sistema de gestão
No sistema, o CFOP pode ser determinado de varias formas:
Automático por operação
Configure o sistema para escolher o CFOP automaticamente:
- Venda dentro do estado → 5102
- Venda fora do estado → 6102
- devolução de venda → 1202/2202
Por Produto
Produtos com NCM específico podem ter CFOP diferente (ST, por exemplo).
Por Finalidade
A finalidade da operação define o CFOP. Compra para revenda e diferente de compra para uso.
CFOP e Substituicao Tributaria
Produtos com ST tem CFOPs específicos:
Substituto Tributario (Quem Retem)
Industria ou importador que retem ST na venda:
- 5401 / 6401: Venda de produção com ST retida
- 5403 / 6403: Venda de revenda com ST retida
Substituido (Quem Já Teve ST Retida)
Comércio que vende produto que já teve ST recolhida:
- 5405: Venda dentro do estado (ST já recolhida)
- 6404: Venda fora do estado de produto com ST
Entrada com ST
Comprando produto com ST:
- 1403 / 2403: Compra para comercializacao com ST
Erros Comuns com CFOP
Equivocos frequentes:
Usar CFOP de produção em Comércio
5101 e para industria (venda de produção propria). Comércio usa 5102 (revenda).
Ignorar a Localidade
Venda para outro estado e 6xxx, não 5xxx. Parece obvio, mas acontece.
CFOP de Venda em Transferencia
Transferencia entre filiais não e venda. Usar 5102 em transferencia gera tributação indevida.
devolução Errada
devolução de venda (cliente devolveu) tem CFOP diferente de devolução de compra (você devolveu ao fornecedor).
Não Diferenciar Finalidade
Compra para revenda (1102) e diferente de compra para uso (1556). A tributação muda.
Consequencia: CFOP errado pode gerar crédito indevido de ICMS, tributação incorreta, problemas no SPED. A fiscalização cruza dados e inconsistencias aparecem.
CFOP na Nota Fiscal
O CFOP aparece em cada item da nota fiscal:
- Uma nota pode ter varios CFOPs (itens com finalidades diferentes)
- O CFOP define como o item sera tributado
- SEFAZ válida se o CFOP e compatível com a operação
Natureza da operação
Além do CFOP, a nota tem campo de "Natureza da operação" (texto descritivo). Deve ser coerente com o CFOP.
CFOP e Entrada de Notas
Na entrada de XML, o sistema deve:
- Ler o CFOP da nota de saída do fornecedor
- Converter para o CFOP de entrada correspondente
- Validar se faz sentido para sua operação
Exemplo: Fornecedor emitiu com 5102 (venda). Sua entrada e 1102 (compra para revenda).
Consulta de CFOPs
Onde consultar a lista completa:
- Tabela oficial: Anexo do Convenio SINIEF
- SEFAZ do estado: Geralmente tem consulta online
- Sistema de gestão: Deve ter tabela de CFOPs atualizada
Existem centenas de CFOPs. Você não precisa decorar todos, mas deve conhecer os que usa.
CFOPs por Segmento
Alguns exemplos por tipo de negócio:
Comércio Varejista
Mais usados: 5102/6102 (venda), 1102/2102 (compra), 1202/2202 (devolução de venda).
Distribuidora
Além dos de varejo, usa 5152/6152 (transferencia), 5401/5403 se for substituto tributário.
Prestador de Serviços com Mercadoria
Assistencias técnicas que vendem pecas: CFOPs de venda para as pecas, mais CFOPs de remessa/retorno para itens em conserto.
Loja de Consignacao
Consignacao usa: 5917/6917 (remessa), 5113/6113 (venda em consignacao), 1918/2918 (devolução de consignacao).
CFOP e SPED
Os CFOPs sao cruciais para o SPED (Sistema Publico de Escrituracao Digital):
- SPED Fiscal cruza notas de entrada e saída
- CFOP inconsistente gera notificação da Receita
- Auditorias fiscais comecam pelos CFOPs
Manter CFOPs corretos e questao de compliance fiscal.
Regras Fiscais no Sistema
Configure regras para automatizar:
- Tipo de operação: Venda, compra, transferencia, devolução
- Destino: Dentro ou fora do estado
- Tipo de produto: Normal, ST, monofasico
- Finalidade: Revenda, uso, ativo
O sistema cruza essas informações e determina o CFOP automaticamente. Menos erro humano.
Conclusao
CFOP pode parecer apenas mais um código fiscal, mas ele define toda a natureza tributária da operação. Usar o CFOP correto garante que sua nota fiscal esteja em conformidade e evita problemas futuros com o fisco.
Conheca os CFOPs que seu negócio usa. Configure o sistema para determina-los automaticamente quando possível. Na dúvida, consulte seu contador.
Com os CFOPs corretos, suas notas fiscais contam a historia real das operações da empresa - e e isso que a fiscalização quer ver.
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