CFOP: O Codigo que Define a Operacao Fiscal
Todo documento fiscal tem um CFOP - Codigo Fiscal de Operacoes e Prestacoes. Esse numero de 4 digitos define a natureza da operacao: se e venda, compra, transferencia, devolucao, remessa. Errar o CFOP e errar a classificacao fiscal da operacao inteira.
Neste artigo, vamos descomplicar o CFOP. Voce vai entender a logica por tras dos numeros e saber qual usar em cada situacao.
Estrutura do CFOP
O CFOP tem 4 digitos, e cada um significa algo:
Primeiro Digito - Tipo de Operacao
- 1: Entrada de dentro do estado
- 2: Entrada de fora do estado
- 3: Entrada de importacao
- 5: Saida para dentro do estado
- 6: Saida para fora do estado
- 7: Saida para exportacao
Entradas comecam com 1, 2 ou 3. Saidas comecam com 5, 6 ou 7.
Tres Digitos Seguintes - Natureza
Definem especificamente o que e a operacao. Por exemplo:
- 102: Venda de mercadoria adquirida (revenda)
- 152: Transferencia de mercadoria
- 202: Devolucao de compra
- 411: Devolucao de venda
- 556: Devolucao de remessa para demonstracao
Combinando
CFOP 5102 = Saida (5) + dentro do estado + venda de revenda (102)
CFOP 6102 = Saida (6) + fora do estado + venda de revenda (102)
Logica: Operacoes equivalentes de entrada e saida tem os mesmos tres ultimos digitos. Se voce vende com 5102, quem compra da entrada com 1102.
CFOPs Mais Usados no Comercio
Os CFOPs mais frequentes no dia a dia:
Vendas
| CFOP | Descricao |
|---|---|
| 5102 / 6102 | Venda de mercadoria adquirida (revenda) |
| 5101 / 6101 | Venda de producao propria (industria) |
| 5405 / 6404 | Venda de mercadoria com ST (substituido) |
| 5403 / 6403 | Venda com ST retida na fonte (substituto) |
Compras/Entradas
| CFOP | Descricao |
|---|---|
| 1102 / 2102 | Compra para comercializacao (revenda) |
| 1556 / 2556 | Compra de material de uso e consumo |
| 1551 / 2551 | Compra de ativo imobilizado |
Devolucoes
| CFOP | Descricao |
|---|---|
| 1202 / 2202 | Devolucao de venda (cliente devolveu) |
| 5202 / 6202 | Devolucao de compra (voce devolve ao fornecedor) |
Transferencias
| CFOP | Descricao |
|---|---|
| 5152 / 6152 | Transferencia de mercadoria para revenda |
| 1152 / 2152 | Entrada por transferencia |
Remessas
| CFOP | Descricao |
|---|---|
| 5912 / 6912 | Remessa para demonstracao |
| 5913 / 6913 | Retorno de demonstracao |
| 5917 / 6917 | Remessa em consignacao |
| 5915 / 6915 | Remessa para conserto |
CFOP e o Sistema de Gestao
No sistema, o CFOP pode ser determinado de varias formas:
Automatico por Operacao
Configure o sistema para escolher o CFOP automaticamente:
- Venda dentro do estado → 5102
- Venda fora do estado → 6102
- Devolucao de venda → 1202/2202
Por Produto
Produtos com NCM especifico podem ter CFOP diferente (ST, por exemplo).
Por Finalidade
A finalidade da operacao define o CFOP. Compra para revenda e diferente de compra para uso.
CFOP e Substituicao Tributaria
Produtos com ST tem CFOPs especificos:
Substituto Tributario (Quem Retem)
Industria ou importador que retem ST na venda:
- 5401 / 6401: Venda de producao com ST retida
- 5403 / 6403: Venda de revenda com ST retida
Substituido (Quem Ja Teve ST Retida)
Comercio que vende produto que ja teve ST recolhida:
- 5405: Venda dentro do estado (ST ja recolhida)
- 6404: Venda fora do estado de produto com ST
Entrada com ST
Comprando produto com ST:
- 1403 / 2403: Compra para comercializacao com ST
Erros Comuns com CFOP
Equivocos frequentes:
Usar CFOP de Producao em Comercio
5101 e para industria (venda de producao propria). Comercio usa 5102 (revenda).
Ignorar a Localidade
Venda para outro estado e 6xxx, nao 5xxx. Parece obvio, mas acontece.
CFOP de Venda em Transferencia
Transferencia entre filiais nao e venda. Usar 5102 em transferencia gera tributacao indevida.
Devolucao Errada
Devolucao de venda (cliente devolveu) tem CFOP diferente de devolucao de compra (voce devolveu ao fornecedor).
Nao Diferenciar Finalidade
Compra para revenda (1102) e diferente de compra para uso (1556). A tributacao muda.
Consequencia: CFOP errado pode gerar credito indevido de ICMS, tributacao incorreta, problemas no SPED. A fiscalizacao cruza dados e inconsistencias aparecem.
CFOP na Nota Fiscal
O CFOP aparece em cada item da nota fiscal:
- Uma nota pode ter varios CFOPs (itens com finalidades diferentes)
- O CFOP define como o item sera tributado
- SEFAZ valida se o CFOP e compativel com a operacao
Natureza da Operacao
Alem do CFOP, a nota tem campo de "Natureza da Operacao" (texto descritivo). Deve ser coerente com o CFOP.
CFOP e Entrada de Notas
Na entrada de XML, o sistema deve:
- Ler o CFOP da nota de saida do fornecedor
- Converter para o CFOP de entrada correspondente
- Validar se faz sentido para sua operacao
Exemplo: Fornecedor emitiu com 5102 (venda). Sua entrada e 1102 (compra para revenda).
Consulta de CFOPs
Onde consultar a lista completa:
- Tabela oficial: Anexo do Convenio SINIEF
- SEFAZ do estado: Geralmente tem consulta online
- Sistema de gestao: Deve ter tabela de CFOPs atualizada
Existem centenas de CFOPs. Voce nao precisa decorar todos, mas deve conhecer os que usa.
CFOPs por Segmento
Alguns exemplos por tipo de negocio:
Comercio Varejista
Mais usados: 5102/6102 (venda), 1102/2102 (compra), 1202/2202 (devolucao de venda).
Distribuidora
Alem dos de varejo, usa 5152/6152 (transferencia), 5401/5403 se for substituto tributario.
Prestador de Servicos com Mercadoria
Assistencias tecnicas que vendem pecas: CFOPs de venda para as pecas, mais CFOPs de remessa/retorno para itens em conserto.
Loja de Consignacao
Consignacao usa: 5917/6917 (remessa), 5113/6113 (venda em consignacao), 1918/2918 (devolucao de consignacao).
CFOP e SPED
Os CFOPs sao cruciais para o SPED (Sistema Publico de Escrituracao Digital):
- SPED Fiscal cruza notas de entrada e saida
- CFOP inconsistente gera notificacao da Receita
- Auditorias fiscais comecam pelos CFOPs
Manter CFOPs corretos e questao de compliance fiscal.
Regras Fiscais no Sistema
Configure regras para automatizar:
- Tipo de operacao: Venda, compra, transferencia, devolucao
- Destino: Dentro ou fora do estado
- Tipo de produto: Normal, ST, monofasico
- Finalidade: Revenda, uso, ativo
O sistema cruza essas informacoes e determina o CFOP automaticamente. Menos erro humano.
Conclusao
CFOP pode parecer apenas mais um codigo fiscal, mas ele define toda a natureza tributaria da operacao. Usar o CFOP correto garante que sua nota fiscal esteja em conformidade e evita problemas futuros com o fisco.
Conheca os CFOPs que seu negocio usa. Configure o sistema para determina-los automaticamente quando possivel. Na duvida, consulte seu contador.
Com os CFOPs corretos, suas notas fiscais contam a historia real das operacoes da empresa - e e isso que a fiscalizacao quer ver.
Quer simplificar a gestao da sua empresa?
Experimente o Xpertus gratuitamente e descubra como podemos ajudar seu negocio a crescer.